DECRETO Nº 214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Ementa:

Regulamenta o uso de som automotivo e de qualquer espécie nos arredores da Praça Borges de Medeiros durante as festividades de Carnaval.

DECRETO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Ementa:

Regulamenta o manuseio e comércio de bebidas nas vias
públicas durante as festividades de Carnaval.

DECRETO N°212

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de fevereiro de 2023
Ementa:

REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUIDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCEIRA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.

DECRETO Nº 212, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de fevereiro de 2023
Ementa:

REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.

DECRETO N° 211, 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de fevereiro de 2023
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 007 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de fevereiro de 2023
Ementa:

DECRETO Nº 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALTERA O DECRETO N° 007 DE 28
DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°240, 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023
Ementa:

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO N°237, 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023
Ementa:

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO N°236, 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2023
Ementa:

ABERTURA DE CEREDITO SUPLEMENTAR-ANULÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 208, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

DECRETO Nº 238, DE 12 DE JULHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
Ementa:

REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E TERRENOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021 para
fins de Regulamentação das medidas a serem adotadas referente as Compras e Contratações de Serviços
na Esfera Pública Municipal.

DECRETO N°196, 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

DECRETO N°178, 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

DECRETO Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Ementa:

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso à informação,
no âmbito da Administração Pública
Municipal.

DECRETO N°199,15 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

DECRETO N°198, 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

DECRETO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2022
Ementa:

INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO N°193, 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Ementa:

DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.