DECRETO Nº 225, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE

CÍNTIA PEREIRA DE SOUZA.

DECRETO Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Ementa:

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor
sobre o plano de contratações anual e instituir o
Sistema de Planejamento e Gerenciamento de
Contratações no âmbito da administração
pública municipal. 

DECRETO Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Ementa:

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO Nº 216, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.

DECRETO Nº 215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Ementa:

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Ementa:

Regulamenta o manuseio e comércio de bebidas nas vias
públicas durante as festividades de Carnaval.

DECRETO Nº 212, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de fevereiro de 2023
Ementa:

REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.

DECRETO Nº 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de fevereiro de 2023
Ementa:

DECRETO Nº 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALTERA O DECRETO N° 007 DE 28
DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 208, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

DECRETO Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021 para
fins de Regulamentação das medidas a serem adotadas referente as Compras e Contratações de Serviços
na Esfera Pública Municipal.

DECRETO Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Ementa:

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso à informação,
no âmbito da Administração Pública
Municipal.

DECRETO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2022
Ementa:

INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 185

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Ementa:

ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”

DECRETO Nº 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.

DECRETO Nº 176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2022
Ementa:

Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.

DECRETO Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 166, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.

DECRETO Nº 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.