Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2024
Ementa:
Regula o Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DOS SUL/RS
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de novembro de 2024
Ementa:
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBERSVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de novembro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de novembro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de novembro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMETNTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2024
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de junho de 2024
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MALIZE CERA CADORE
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2024
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 304 E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2024
Ementa:
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ROSÁRIO DO SUL/RS CARACTERIZADA ENCHENTES, VENDAVAIS E ALAGAMENTOS
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-SUPERAVIT.
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇOES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO SUL-FAPESE, NO ANO DE 2024.
