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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Decretos
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DECRETO Nº 092, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 092, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 089, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. 

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Ementa:

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 087, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PAULO RENATO GARCIA KLITZKE.

DECRETO Nº 083, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Ementa:

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRENE DA ROSA CÂNDIDO

DECRETO No   082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021          

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Ementa:

DECRETO No   082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.                   

Fixa normas objetivando o resguardo da segurança pública durante a Semana Farroupilha, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 078, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de setembro de 2021
Ementa:

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE
EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 077, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 072, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Ementa:

REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-e), INSTITUI O CRONOGRAMA DEIMPLANTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECRETO Nº 071, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Ementa:

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS; INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS DIGITAL; BEM COMO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA –NFSe; E A REGULAMENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 060, DE 07 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de julho de 2021
Ementa:

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO                                                                                  

 

DECRETO N°055, DE 31 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2021
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
 

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.

DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

DECRETO N° 046, DE 02 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2021
Ementa:

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a

Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle

(SIAFIC) e dá outras providências

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Ementa:

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de março de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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