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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Decretos
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DECRETO Nº 208, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

DECRETO EXECUTIVO Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021 para
fins de Regulamentação das medidas a serem adotadas referente as Compras e Contratações de Serviços
na Esfera Pública Municipal.

DECRETO Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Ementa:

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso à informação,
no âmbito da Administração Pública
Municipal.

DECRETO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2022
Ementa:

INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 185

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Ementa:

ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”

DECRETO Nº 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.

DECRETO Nº 176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2022
Ementa:

Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.

DECRETO Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 166, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.

DECRETO Nº 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 142, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO
E COBRANÇA DO IPTU
(IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO) NO
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 139, DE 06 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 139, DE 06 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Ementa:

DECRETO Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 136, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL – FAPESE, NO ANO DE 2022.

DECRETO Nº 121-B, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:

 

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

DECRETO Nº 121-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:

 

ATUALIZA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.

DECRETO Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1° DE MARÇO DE 2022. 

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