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Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO
E COBRANÇA DO IPTU
(IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO) NO
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Ementa:
DECRETO Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL – FAPESE, NO ANO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1° DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO DR. MÁRIO ELEÚ
MAZZINE SILVA.
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Ementa:
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO 072, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE NOVAS DATAS PARA ADEQUAÇÃO DOS CONTRIBUINTES AO SISTEMA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
AMILTON JOSÉ PACHECO DOAMARAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Ementa:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO DA PONTE DA COLORADO, LOCALIZADO NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Ementa:
Revoga o decreto n° 014 de 12 de fevereiro de 2021 e autoriza a reabertura de edital para o provimento de cargos efetivos
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE “MENÇÃO HONROSA” A ANDRIW DA SILVA LEAL.
