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Legislação / Decretos

DECRETO N°191, 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°190, 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°189, 12 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°188, 03 DE NOVEMBRO 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de novembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°181, 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de novembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°186, 27 DE OUTUBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO Nº 185

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Ementa:

ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”

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DECRETO Nº 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 183, 19 DE OUTUBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°182, 13 DE OUTUBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 2022
Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2022
Ementa:

Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.

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DECRETO N°180, 28 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°179, 27 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Ementa:

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

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DECRETO N°177, 26 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

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DECRETO N°175, 13 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N° 160, 13 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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DECRETO N°172, 08 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de setembro de 2022
Ementa:

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

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DECRETO N° 167, 31 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

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