DECRETO Nº 179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Ementa:

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 31 de março de 2022
Ementa:

DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
TORNA FACULTATIVO O USO DE
MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 23 de março de 2022
Ementa:

DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 123 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Ementa:

INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E REVOGA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Ementa:

AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA
HORÁRIA PRESENCIAL NO ENSINO
HÍBRIDO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA
HORÁRIA PRESENCIAL NO ENSINO
HÍBRIDO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA
HORÁRIA PRESENCIAL NO ENSINO
HÍBRIDO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA
HORÁRIA PRESENCIAL NO ENSINO
HÍBRIDO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 073, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17
DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU
NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE
MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS. 

DECRETO Nº 063, DE 09 DE JULHO DE 2021

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 9 de julho de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS .

DECRETO Nº 058, DE 26 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de junho de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS. 

DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 23 de maio de 2021
Ementa:

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 17 de maio de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 24 de abril de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 6 de março de 2021
Ementa:

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

DECRETO Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Ementa:

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.

Decreto N°130. Regulamenta horários de restaurantes e lancheiras

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Ementa:

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.

Decreto N°129. Regulamentação de horários durante a bandeira vermelha.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Ementa:

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.

Decreto nº 127

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Ementa:

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos