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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Enfrentamento a Covid-19
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DECRETO Nº 063, DE 09 DE JULHO DE 2021

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 9 de julho de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS .

DECRETO Nº 058, DE 26 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de junho de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS. 

DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 23 de maio de 2021
Ementa:

 

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 17 de maio de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

 

 

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 24 de abril de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 6 de março de 2021
Ementa:

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

 

DECRETO Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Ementa:

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.

Decreto N°130. Regulamenta horários de restaurantes e lancheiras

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Ementa:

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.

Decreto N°129. Regulamentação de horários durante a bandeira vermelha.

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Ementa:

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.

Decreto nº 127

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Ementa:

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos

Decreto 124 estabelece a adequação de horários no comércio no Black Friday

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Ementa:

Decreto estabelece o horário no comércio durante o black Fruday

Decreto nº 116 escolas

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Ementa:

Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas 

Decreto N°115 altera horário do comércio e serviços

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 8 de outubro de 2020
Ementa:

Decreto altera o horário de funiconamento do comércio e serviços.

Decreto Nº 107 regulamenta o horário das repartições

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Ementa:

Os órgãos e as entidades da administração pública municipal.

Decreto nº 099 Regulamenta aplicação de recursos

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Ementa:

Decreto 099 regulamenta aplicação de recursos

Decreto N°102 Normas Aplicáveis aos Estabelecimentos de Ensino

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Ementa:

Normas aplicáveis aos Estabelecimentos de Ensino.

Decreto 056/2020

Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 19 de junho de 2020
Ementa:

Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia

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