DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Ementa:

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de março de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Ementa:

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
SUSPENDE O PLANO
ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 010, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Ementa:

Revoga o decreto n°55, de 10 de junho de 2020

DECRETO N°011, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICA NO DIA 15/02/2021 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de fevereiro de 2021
Ementa:

REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°006, 25 DE JANEIRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Ementa:

REGULA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DURATNTE O PERÍODO DE BANDEIRA VERMELHA, ALTERA O DECRETO N° 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Ementa:

Decreto N° 003, de 11 de janeiro de 2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o período de bandeira vermelha.

Altera o decreto N°002/2021 de, 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decreto N°140. Estabelece os procedimentos de transição de governo.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Ementa:

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.

Decreto N°0119 Altera a o dia do Servidor Publico

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Ementa:

Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.

Decreto nº 103 de 14 de setembro 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
Ementa:

Decreto nº 103 de 14 de setembro 2020

Decreto 091/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Ementa:

Decreto 091/2020

Decreto 056/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Ementa:

Proibe o estacionamento em determinados locais

Decreto 087/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Ementa:

Decreto 087/2020 estabelece medidas sanitárias para restaurantes durante a vigência da bandeira vermelha

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2020
Ementa:

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Decreto 052/2020 ponto facultativo

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Ementa:

Decreto 052/2020 estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais

DECRETO N°035, 30 DE MAIO DE 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 007, DE 28 JANEIRO DE 1999.

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1999
Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 2.036 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTORES DE ORIGEM ANIMAL.