DECRETO N° 235, 29 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
Ementa:

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

DECRETO N°234, 29 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
Ementa:

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

DECRETO Nº 235, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 234, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO N°233, 26 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Ementa:

REGULAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 233, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Ementa:

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 231, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 230, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 229, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de junho de 2023
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023

DECRETO N°225, 02 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍTIAN PEREIRA DE SOUZA.

DECRETO Nº 220, DE 02 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Ementa:

DISPÕE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 225, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE

CÍNTIA PEREIRA DE SOUZA.

DECRETO Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Ementa:

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor
sobre o plano de contratações anual e instituir o
Sistema de Planejamento e Gerenciamento de
Contratações no âmbito da administração
pública municipal. 

DECRETO Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Ementa:

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2023
Ementa:

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO Nº 219, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 

DECRETO Nº 218, 20 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2023
Ementa:

ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE RETENÇÃO DO IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 

DECRETO Nº 217, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 216, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.

DECRETO Nº 215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Ementa:

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e dá outras providências.