Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2024
Ementa:
Altera o artigo 314 e 316 da Lei Complementar n°24, de 03 de janeiro de 2019, que Estabelece o Código Tributário do Municipio de Rosario do Sul, consolida a legislação tributária e dá outras providências criando uma regra transitória para cobrança do imposto predial territorial urbano e o anexo I e II.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$141.799,41 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor de R$53.354,54 (cinquenta e tres mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do Art.1° da Lei nº 4.371, de 03 de setembro de 2024.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) profissional em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) profissional farmacêutico , 01 (um) médico psquiatra e 01 (um) médico generalista, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 301.711,86 (trezentos e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
Ementa:
REVOGA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.290/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
Ementa:
Plano Diretor Miunicipal
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2024
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 4.290/2023, que “autoriza a contratação emergencial de 03 entrevistadores/digitadores, 02 assistentes sociais, 02 psicólogos, 02 motoristas e 02 cozinheiros para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 4.308/2024.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$533.884,80 (quinhentos e trinta e três oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 04 (quatro) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2024
Ementa:
Regulamenta o serviço de transporte motorizado
privado individual e remunerado de passageiros por
aplicativos no Município de Rosário do Sul e dá
outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2024
Ementa:
Regulamenta o serviço de transporte motorizado
privado individual e remunerado de passageiros por
aplicativos no Município de Rosário do Sul e dá
outras providências.
