Rosário do Sul

Legislação / Leis Municipais

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LEI Nº 4.153, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$29.605,29 (vinte nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
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LEI Nº 4.152, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

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LEI Nº 4.151, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2022
Ementa:

Autoriza a contratação de 01 (um) agente administrativo, 01 (um) enfermeiro, 01 (um) higienizador, 01 (um) médico e 01 (um) técnico de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

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LEI Nº 4.150, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.478.214,61 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.149, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2022
Ementa:

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, revoga o §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal 3.522, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

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LEI Nº 4.148, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.606,97 (mil seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.147, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.146, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.145, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.144, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar no valor total de R$138.738,68 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.143, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.142, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.141, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:

Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

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LEI Nº 4.140, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2022
Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências para alterar as atribuições e a denominação do Cargo de Telefonista

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