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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Leis Municipais
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LEI Nº 4.040, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2021
Ementa:


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 4.039, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.038, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 3.260.470,66 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Rosário do Sul-RS e dá outras providências”.
O

LEI Nº 4.037, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2021
Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I e II DO ARTIGO 2º, DA Lei Nº 3.746, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULA OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

LEI Nº 4.035, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.033, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 287.671,65 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.031, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.031, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.030, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 23.684,58 (vinte três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.029, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação Damas de Caridade, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 4.028, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional suplementar, no valor total de R$8.797,20 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.027, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.027, DE 27 DE JULHO DE 2021.

                       

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 648.039,08 (seiscentos e quarenta e oito mil trinta e nove reais e oito centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.026, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.026, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 17.028,56 (dezessete mil e vinte oito reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.025, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.025, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.024, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.024, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Altera a Lei Municipal nº 3.068, de 27 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de uso de maquinário ou implementos agrícolas municipais” e dá outras providências.

LEI Nº 4.023, DE 07 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2021
Ementa:

Concede anistia de multas e remissão de juros, total ou parcial dos débitos tributários e não tributários, lançados ou não em dívida ativa e dá outras providências.

LEI Nº 4.019, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.019, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 4.020, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.020, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$857.461,79 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), no orçamento vigente.

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