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Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL
ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE
ROSÁRIO DO SUL/RS
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCER 01 (UM) CARGODE ASSESSOR ECONÔMICO
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS, TOTAL OU PARCIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, LANÇADOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$29.605,29 (vinte nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
O
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação de 01 (um) agente administrativo, 01 (um) enfermeiro, 01 (um) higienizador, 01 (um) médico e 01 (um) técnico de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.478.214,61 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2022
Ementa:
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, revoga o §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal 3.522, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.606,97 (mil seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar no valor total de R$138.738,68 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2022
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências para alterar as atribuições e a denominação do Cargo de Telefonista
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
