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Assessoramento administrativo das ações de governo
Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia
Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana
Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas
Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.
Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos
Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.
Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.
Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.
DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021
REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.
DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL
DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a
Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle
(SIAFIC) e dá outras providências
DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.
DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS .
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17
DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU
NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE
MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO No 082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Fixa normas objetivando o resguardo da segurança pública durante a Semana Farroupilha, e dá outras providências.
DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRENE DA ROSA CÂNDIDO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PAULO RENATO GARCIA KLITZKE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
AMILTON JOSÉ PACHECO DOAMARAL.
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento vigente.
DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
TORNA FACULTATIVO O USO DE
MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação de 08 (oito) motoristas e 09 (nove) operadores de máquinas para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Estradas e Rodagens.
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Rosário do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Prorroga a contratação emergencial de dois profissionais Enfermeiros e dois Técnicos em enfermagem.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$764.616,66 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$57.885,25 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$126.540,48 (cento e vinte seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza a Contratação de 01 (um) cirurgião dentista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 06 (seis) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) fiscais de obras e posturas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Obras.
Estabelece o Calendário de Eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2022, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.083, de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS HIGIENIZADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Dispõe sobre a disponibilização de informações dos estoques dos medicamentos adquiridos ou distribuídos gratuitamente à população pelo Município de Rosário do Sul/RS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE À DALNI GIACOMO BOLZAN.
Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de dotação, no valor total de R$3.343,70 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos), no orçamento vigente.
LEI Nº 4.120, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar abertura de Crédito especial no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.
“Altera a Lei Municipal nº. 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor de Imprensa e para alterar o padrão remuneratório do cargo de Assessor Econômico e a Tabela de Coeficientes.”
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.722.974,31 (dois milhões, setecentos e vinte dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$34.930,00 (trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais), no orçamento vigente.
Altera a redação do artigo 10, §6º da Lei Municipal nº 3.064/2010, que “reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul - FAPESE”.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$149. 944,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$112.811,54 (cento e doze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$166.254,70 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), no orçamento vigente.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PEDREIRO; 01 (UM) SERVENTE E 01 (UM) SERVIDOR ELETRICISTA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$9.977,83 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), no orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$467.964,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 21 (VINTE UM) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) HIGIENIZADORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$3.000,00 (três mil reais), no orçamento vigente
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.241,27 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte sete centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.991,96 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), no orçamento vigente.
O
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$340.341,37 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos Plantonistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$2.995,23 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte três centavos), no orçamento vigente.
Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Rosário do Sul/RS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$ 645.574,75 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar no valor total de R$138.738,68 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.606,97 (mil seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos), no orçamento vigente.
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, revoga o §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal 3.522, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.478.214,61 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), no orçamento vigente.
Autoriza a contratação de 01 (um) agente administrativo, 01 (um) enfermeiro, 01 (um) higienizador, 01 (um) médico e 01 (um) técnico de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$29.605,29 (vinte nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
O
Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências para alterar as atribuições e a denominação do Cargo de Telefonista
ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 129.418,43 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor de R$429.986,00 (quatrocentos e vinte nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.578,67 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$70.583,34 (setenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.911.056,47 (um milhão, novecentos e onze mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$13.653,39 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no orçamento vigente.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rosário do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) MERENDEIRA PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO, EM ROSÁRIO DO SUL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM DO MERCADO DE TRABALHO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA PERTENCENTE À ENTIDADE OU A CLUBE SOCIAL, RECREATIVO, DESPORTIVO OU CULTURAL (CTG OU PTG), ENTIDADES REPRESENTATIVAS E ETNIAS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS).
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico clínico geral para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial e suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 107.835,93 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), no orçamento vigente.
Altera a redação do art.1º, §2º da Lei Municipal nº 4.009, de 13 de maio de 2021, que autoriza a contratação de um médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui no Município de Rosário do Sul a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por redução orçamentária, no valor total de R$22.100,26 (vinte dois mil, cem reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) médicos plantonistas para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA–TDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL CUSTODIADOS DO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 422,77 (quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2022.
INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso à informação,
no âmbito da Administração Pública
Municipal.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS, TOTAL OU PARCIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, LANÇADOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
DECRETO Nº 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA O DECRETO N° 007 DE 28
DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.
Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e dá outras providências.
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.
Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos, 01 (um) pediatra, 02 (dois) enfermeiros e 04 (quatro) técnicos em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$120.547,40 (cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$274.244,10 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências
Autoriza a Contratação de 02 (dois) agentes de fiscalização em saúde e meio ambiente para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal da Agricultura.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autoriza a Contratação de 32 (trinta e dois) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$461.610,49 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente.
Regulamenta o manuseio e comércio de bebidas nas vias
públicas durante as festividades de Carnaval.
Altera a Lei Municipal nº 3.441 de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, criados pela Lei nº 1.588, de 14.07.1993, e sobre o Sistema Socioeducativo.
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos ginecologistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, VISANDO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$193.482,25 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por transferência de recurso no valor total de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por operação de crédito no valor total de R$ 146.816,42 (cento e quarenta e seis oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$5.097,76 (cinco mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$10.615,25 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$22.000,00 (vinte dois mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.069,48 (dois mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$82.850,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a
realizar a abertura de Crédito
especial no valor total de
R$21.796,66 (vinte um mil,
setecentos e noventa e seis reais
e sessenta e seis centavos), no
orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com Instituições De Ensino
Superior e Escolas Técnicas, para fins de
realização de estágios não remunerados por
alunos residentes no Município de Rosário
do Sul e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$10.615,25 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$22.000,00 (vinte dois mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$78.033,44 (setenta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Autoriza a Contratação de 01 (um) enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar no valor total de R$218.587,42 (duzentos e dezoito
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), no orçamento vigente.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 31 DE MARÇO DE 2000 E EQUIPARA O PADRÃO SALARIAL DOS
CARGOS DE ASSISTENTE BUROCRÁTICO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR AO DO AGENTE ADMINISTRATIVO.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$71.682,89 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), no orçamento vigente.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Secretaria Municipal de Saúde.Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico ginecologista para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$813.188,01 (oitocentos e treze mil cento e oitenta e oito reais e um centavo), no orçamento vigente.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico veterinário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$473.419,37 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente
O
Autoriza a Contratação de 10 (dez) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal – localizado na Praia das Areias Brancas.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$6.954,20 (seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SR. EUSÉBIO PREVEDELLO.
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SR. ÉMERSON SOUZA DA SILVA.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor
sobre o plano de contratações anual e instituir o
Sistema de Planejamento e Gerenciamento de
Contratações no âmbito da administração
pública municipal.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE
CÍNTIA PEREIRA DE SOUZA.
