Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas 

Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021

REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a

Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle

(SIAFIC) e dá outras providências

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS. 

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO                                                                                  

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS .

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17
DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU
NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE
MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS. 

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO N^o   082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.                   

Fixa normas objetivando o resguardo da segurança pública durante a Semana Farroupilha, e dá outras providências.

DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRENE DA ROSA CÂNDIDO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PAULO RENATO GARCIA KLITZKE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
AMILTON JOSÉ PACHECO DOAMARAL.

INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento vigente.

DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
TORNA FACULTATIVO O USO DE
MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação de 08 (oito) motoristas e 09 (nove) operadores de máquinas para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Estradas e Rodagens.

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Rosário do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

Prorroga a contratação emergencial de dois profissionais Enfermeiros e dois Técnicos em enfermagem.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$764.616,66 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$57.885,25 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$126.540,48 (cento e vinte seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a Contratação de 01 (um) cirurgião dentista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 06 (seis) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) fiscais de obras e posturas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Obras.

Estabelece o Calendário de Eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2022, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.083, de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS HIGIENIZADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Dispõe sobre a disponibilização de informações dos estoques dos medicamentos adquiridos ou distribuídos gratuitamente à população pelo Município de Rosário do Sul/RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE À DALNI GIACOMO BOLZAN.

Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de dotação, no valor total de R$3.343,70 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.120, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar abertura de Crédito especial no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.

“Altera a Lei Municipal nº. 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor de Imprensa e para alterar o padrão remuneratório do cargo de Assessor Econômico e a Tabela de Coeficientes.”

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.722.974,31 (dois milhões, setecentos e vinte dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$34.930,00 (trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais), no orçamento vigente.

Altera a redação do artigo 10, §6º da Lei Municipal nº 3.064/2010, que “reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul - FAPESE”.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$149. 944,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$112.811,54 (cento e doze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$166.254,70 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), no orçamento vigente.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PEDREIRO; 01 (UM) SERVENTE E 01 (UM) SERVIDOR ELETRICISTA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$9.977,83 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), no orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$467.964,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 21 (VINTE UM) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) HIGIENIZADORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$3.000,00 (três mil reais), no orçamento vigente

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.241,27 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte sete centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.991,96 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), no orçamento vigente.
O

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$340.341,37 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos Plantonistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$2.995,23 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte três centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Rosário do Sul/RS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$ 645.574,75 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) HIGIENIZADORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar no valor total de R$138.738,68 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.606,97 (mil seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos), no orçamento vigente.

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, revoga o §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal 3.522, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.478.214,61 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação de 01 (um) agente administrativo, 01 (um) enfermeiro, 01 (um) higienizador, 01 (um) médico e 01 (um) técnico de enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$29.605,29 (vinte nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
O

Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências para alterar as atribuições e a denominação do Cargo de Telefonista

ALTERA O FERIADO DO “DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO”

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Estabelece os critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Rosário do Sul/RS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 129.418,43 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor de R$429.986,00 (quatrocentos e vinte nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.578,67 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$70.583,34 (setenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), e dá outras providências.

Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.911.056,47 (um milhão, novecentos e onze mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$13.653,39 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no orçamento vigente.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rosário do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) MERENDEIRA PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO, EM ROSÁRIO DO SUL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM DO MERCADO DE TRABALHO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA PERTENCENTE À ENTIDADE OU A CLUBE SOCIAL, RECREATIVO, DESPORTIVO OU CULTURAL (CTG OU PTG), ENTIDADES REPRESENTATIVAS E ETNIAS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação de 01 (um) médico clínico geral para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial e suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 107.835,93 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), no orçamento vigente.

Altera a redação do art.1º, §2º da Lei Municipal nº 4.009, de 13 de maio de 2021, que autoriza a contratação de um médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Institui no Município de Rosário do Sul a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por redução orçamentária, no valor total de R$22.100,26 (vinte dois mil, cem reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) médicos plantonistas para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA–TDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL CUSTODIADOS DO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 422,77 (quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), no orçamento vigente.

Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2022.

INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527,
de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso à informação,
no âmbito da Administração Pública
Municipal.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS, TOTAL OU PARCIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, LANÇADOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

DECRETO Nº 211, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALTERA O DECRETO N° 007 DE 28
DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e dá outras providências.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.

Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos, 01 (um) pediatra, 02 (dois) enfermeiros e 04 (quatro) técnicos em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$120.547,40 (cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$274.244,10 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências

Autoriza a Contratação de 02 (dois) agentes de fiscalização em saúde e meio ambiente para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal da Agricultura.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autoriza a Contratação de 32 (trinta e dois) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$461.610,49 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente.

Regulamenta o manuseio e comércio de bebidas nas vias
públicas durante as festividades de Carnaval.

Altera a Lei Municipal nº 3.441 de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, criados pela Lei nº 1.588, de 14.07.1993, e sobre o Sistema Socioeducativo.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos ginecologistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, VISANDO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$193.482,25 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por transferência de recurso no valor total de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por operação de crédito no valor total de R$ 146.816,42 (cento e quarenta e seis oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$5.097,76 (cinco mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$10.615,25 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$22.000,00 (vinte dois mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.069,48 (dois mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$82.850,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a
realizar a abertura de Crédito
especial no valor total de
R$21.796,66 (vinte um mil,
setecentos e noventa e seis reais
e sessenta e seis centavos), no
orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com Instituições De Ensino
Superior e Escolas Técnicas, para fins de
realização de estágios não remunerados por
alunos residentes no Município de Rosário
do Sul e dá outras providências

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$10.615,25 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$22.000,00 (vinte dois mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$78.033,44 (setenta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a Contratação de 01 (um) enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar no valor total de R$218.587,42 (duzentos e dezoito
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), no orçamento vigente.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 31 DE MARÇO DE 2000 E EQUIPARA O PADRÃO SALARIAL DOS
CARGOS DE ASSISTENTE BUROCRÁTICO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR AO DO AGENTE ADMINISTRATIVO.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$71.682,89 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), no orçamento vigente.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Secretaria Municipal de Saúde.Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico ginecologista para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$813.188,01 (oitocentos e treze mil cento e oitenta e oito reais e um centavo), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 01 (um) médico veterinário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$473.419,37 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente
O

Autoriza a Contratação de 10 (dez) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal – localizado na Praia das Areias Brancas.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$6.954,20 (seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SR. EUSÉBIO PREVEDELLO.

É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SR. ÉMERSON SOUZA DA SILVA.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor
sobre o plano de contratações anual e instituir o
Sistema de Planejamento e Gerenciamento de
Contratações no âmbito da administração
pública municipal. 

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE

CÍNTIA PEREIRA DE SOUZA.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$302.075,25 (trezentos e dois mil setenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$553.610,62 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$79.750,63 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$73.503,09 (setenta e três mil quinhentos e três reais e nove centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesa, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 06 (seis) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) enfermeiro para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor total de R$8.222,12 (oito mil duzentos e vinte dois reais e doze centavos), no orçamento vigente.

Regulamenta o recadastramento de sepulturas e terrenos do cemitério municipal e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

REVOGA O DECRETO 238 QUE REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E
TERRENOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor total de R$4.826,88 (quatro mil oitocentos e vinte seis reais e oitenta e oito centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$121.704,44 (cento e vinte um mil setecentos e quatro e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$91.233,46 (noventa e um mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por transferência financeira, no valor total de R$124.936,80 (cento e vinte quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), no orçamento vigente.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROSÁRIO DO SUL/RS – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$5.241.828,72 (cinco milhões duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$156.753,40 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.516.032,44 (um milhão quinhentos e dezesseis mil trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$86.259,38 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$4.157,07 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), no orçamento vigente.

Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesa, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O FRIGORÍFICO CAMPEIRO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$68.029,76 (sessenta e oito mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) médicos plantonistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia e dá outras providências.

Regula o Valor de Terra Nua – VTN no Município de Rosário do Sul/RS.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso inundações - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR

Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos,
aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de
ROSÁRIO DO SUL.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Suplementações e Reduções Orçamentárias

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regula o ponto facultativo no dia 08 de setembro

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

REGULA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024.

REGULAMENTA O REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Regulamenta o uso de som automotivo e de qualquer espécie nos arredores da Praça Borges de Medeiros durante as festividades de Carnaval.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE RETENÇÃO DO IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 

DISPÕE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E TERRENOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 

REGULA O PONTO
FACULTATIVO NO PERÍODO DE
CARNAVAL. 

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

REGULA O VALOR DE TERRA NUA - VTN - NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO  À COVID 19

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - CONDECON

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ROSÁRIO DO SUL/RS CARACTERIZADA ENCHENTES, VENDAVAIS E ALAGAMENTOS

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISCIPLINA O  USO DE MÁSCARA  DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA EM LOCAIS PÚBLIVOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ESTABELECE O HORÁRIO  DE FUNCIONAMETO DA PREFEITURA MUNICIPAL 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES DE ORÇAMENTÁRIAS

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES  ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

ADOTA A IN RFB N°1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

FIXA NORMAS OBJETIVANDO O RESGUARDO DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO O ART. 31 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FOMRA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ROSÁRIO DO SUL-RS.

REVOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1° DO DECRETO N° 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ALTERA O DECRETO N° 007 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUIDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCEIRA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍTIAN PEREIRA DE SOUZA.

REGULAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

ABERTURA DE CEREDITO SUPLEMENTAR-ANULÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROSÁRIO DO SUL/RS-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

REGULA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DURATNTE O PERÍODO DE BANDEIRA VERMELHA, ALTERA O DECRETO N° 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICA NO DIA 15/02/2021 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

ESTEBELECE A NUMERAÇÃO ININTERRUPTA E PROGRESSIVA DOS DIREITOS EMITIDOS DO PODER EXECUTIVO.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇOES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO SUL-FAPESE, NO ANO DE 2024.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-SUPERAVIT.

REVOGA O DECRETO Nº 304 E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 

Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências

“Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências, para acrescer 01 (um) Cargo de Assessor Parlamentar.”

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) motoristas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos plantonistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a redação da Lei Municipal 2.160 a altera a data base do salário dos servidores municipais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Altera a redação da Lei nº 4.298, de 04 de janeiro de 2024

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.856.00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), no orçamento vigente

Estabelece o Calendário de Eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2024, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do Município de Rosário do Sul/RS

Autoriza a Contratação de 43 (quarenta e três) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação

Concede Aumento Real na remuneração dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Rosário do Sul/RS.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) assistente social, 02 (monitores), 02 (dois) auxiliares de monitores e 02 (dois) educadores sociais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Assistência Social

REGULAMENTA O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL 2.960/2009

Cria parcela autônoma aos servidores públicos do Município de Rosário do Sul/RS.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta  e seis reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$ 54.756,57 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente

Autoriza a contratação emergencial de três (03) técnicos de enfermagem,  para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) enfermeiro para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) motoristas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 694.285,00 (seiscentos e noventa e quatro e duzentos e oitenta e cinco reais), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura

Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação de 01 (um) professor de educação física para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃP, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$25.434,89 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE DESPENSAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) MÉDICOS, PARA ATENTIDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS E 02 (DOIS) TÉCNICOS E ENFERMAGEM,  PARA ATENTIDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$326.515,72 (TREZENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$33.952,39 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECETOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REIAS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$8.051,69(OITO MIL CINQUENTA E UM REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$2.340,72 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$187.327,58 (CENTO E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$72.906,82 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$80.979,51 (OITENTA MIL NOVECENTOS E SENTENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCAIL E DE SANEAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, E PARA ADEQUÁ-LA AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSARIO DO SUL/RS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR TRASFERÊNCIA FINANCEIRA, NO VALOR TOTAL DE R$398.800,74 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MERENDEIROS (AS) PARA ATENDIMENTOS DE  NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$436.921,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE UM REIAS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA O ESTÁGIO REMUNERADO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXA OS VALORES DE BOLSA AOS ESTUDANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$78.117,19 (SETENTA E OITO MIL CENTO E DEZESSETE REIAS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, 

Autoriza ao Poder Executivo a realizar transposição orçamentária no valor de R$42.000,00 (quarenta dois mil) para alteração de emenda impositiva.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$41.289,32 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$251.824,44 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$44.931,02 (quarenta e quatro novecentos e trinta e um reais e dois centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por anulação de despesas, no valor total de R$80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação emergencial de três (03) Médicos Generalistas,  01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Médico Psiquiatra, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Fonoaudiólogo,  para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a redação do artigo 2º da lei nº 2.169/2000, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar o pagamento de verba autônoma aos professores ativos e inativos do Município de Rosário do Sul/RS.

“Dispõe sobre denominação da Rua Tabelião Jairo Ribeiro da Rosa”

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de dotação, no valor total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por anulação de despesas, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$861.800,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Autoriza ao Poder Executivo a
realizar a abertura de Crédito
especial, no valor total de
R$40.000,00 (quarenta mil
reais), no orçamento vigente.

Autoriza a Contratação de 01 (um)
auxiliar de saúde bucal e 02 (dois)
cirurgiões dentistas para
atendimento de necessidade
temporária de excepcional interesse
público, da Secretaria Municipal de
Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$186.371,14 (cento e oitenta e seis trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos), no orçamento vigente.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rosário do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente.

Altera os artigos 1^o e 4^o da Lei Municipal nº 3.867, de 29 de maio de 2019, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 694, de 21 de março de 1969.

Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) entrevistadores/digitadores, 02 (dois) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos, 02 (dois) motoristas e 02 (dois) cozinheiros  para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.907, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA M3 TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA"

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), no orçamento vigente.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1991.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 17.701,74 M², LOCALIZADA À RUA RAFAEL GONÇALVES AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE 7,0322 HECTARES PARA SER DESTINADA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL – RS.

Autoriza a Contratação de 01 (um) médico veterinário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rosário do Sul o Natal Encantado e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Rosariense

Concede Título de Cidadão Rosariense

Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Oliveira de Pietro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vanderlei da Silva Sobreira.

Dispõe sobre denominação da Rua Capitão Glênio Daison.

Dispõe sobre denominação da Rua Professora Nora Inês Lima Araújo.

LEI Nº 4.004, DE 04 DE MAIO DE 2021.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$2.501.019,29 (dois milhões quinhentos e um mil dezenove reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MALIZE CERA CADORE 

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$160.128,00 (cento e sessenta mil cento e vinte oito reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$106.761,00 (cento e seis mil e setecentos e sessenta e um reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$24.774,85 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) fisioterapeutas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$640.565,90 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$167.786,45 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), no orçamento vigente.

Regulamenta o serviço de transporte motorizado
privado individual e remunerado de passageiros por
aplicativos no Município de Rosário do Sul e dá
outras providências.

Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 04 (quatro) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$533.884,80 (quinhentos e trinta e três oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), no orçamento vigente.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 4.308/2024.

Plano Diretor Miunicipal

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

REGULAMENTA A LEI Nº 2.036 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTORES DE ORIGEM ANIMAL.

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBERSVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMETNTAR

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

Regulamenta o serviço de transporte motorizado
privado individual e remunerado de passageiros por
aplicativos no Município de Rosário do Sul e dá
outras providências.

Altera a redação do parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 4.290/2023, que “autoriza a contratação emergencial de 03 entrevistadores/digitadores, 02  assistentes sociais, 02 psicólogos, 02 motoristas e 02 cozinheiros para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social”.

REVOGA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.290/2001

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 301.711,86 (trezentos e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) profissional farmacêutico , 01 (um) médico psquiatra e 01 (um) médico generalista, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) profissional em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde

Altera a redação do parágrafo único do Art.1° da Lei nº 4.371, de 03 de setembro de 2024.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor de R$53.354,54 (cinquenta e tres mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$141.799,41 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DOS SUL/RS