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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Estrutura Administrativa

Gabinete do Prefeito

Endereço: Rua Amaro Souto, nº 2203, Bairro Centro
Telefones: (55) 3231-2852 (55) 3231-2844 (55) 3231-2133
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira a sexta-feira das 08:00h às 12:00h Horário reduzido devido à pandemia.

Prefeito
Vilmar Oliveira


Competências

Assessoramento administrativo das ações de governo







Legislação

Decreto 056/2020

Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia


Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana


Decreto nº 116 escolas

Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas 


Decreto N°0119 Altera a o dia do Servidor Publico

Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.


Decreto nº 127

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos


Decreto N°129. Regulamentação de horários durante a bandeira vermelha.

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.


Decreto N°130. Regulamenta horários de restaurantes e lancheiras

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.


Decreto N°140. Estabelece os procedimentos de transição de governo.

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.


DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021


DECRETO Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.


DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 


DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2021.

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

 


DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO N° 046, DE 02 DE MAIO DE 2021

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a

Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle

(SIAFIC) e dá outras providências


DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO


LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA  AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.


DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

 

 

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.013, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que “Reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul- FAPESE”, e prorroga os mandatos de Conselheiros e Presidente do FAPESE por mais um ano.


DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2021.

 

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2021.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.


DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.


DECRETO N°055, DE 31 DE MAIO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
 

LEI N° 4.017, DE 02 DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.




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