Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas 

Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021

REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a

Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle

(SIAFIC) e dá outras providências

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA  AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que “Reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul- FAPESE”, e prorroga os mandatos de Conselheiros e Presidente do FAPESE por mais um ano.

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.