Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia

Decreto que restringe a circulação de pessoas nos finais de semana

Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas 

Tranfere o feriado facultativo dos Servidores Publicos das repartições do predio da prefeitura, de 28 para 30/10/2020.

Decreto 127 proíbe a permanência de pessoas em locais públicos

Regulamenta horáios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a bandeira vermelha.

Regulamenta horários de funcionamento das atividades de alimentação durante a bendeira vermelha.

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração para a transição de governo, a instituição de equipe de transição e dá outras providências.

DECRETO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021

REGULA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 007/2021 E DETERMINA O FECHAMENTO DA PRAIA DAS AREIAS BRANCAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O CENTRO EMPRESARIAL DE ROSÁRIO DO SUL NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE ROSÁRIO DO SUL

DECRETO Nº 040, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MODELO HÍBRIDO NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a

Implantação Sistema Único e Integrado De Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle

(SIAFIC) e dá outras providências

DECRETO Nº 048, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021.

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE.

DECRETO Nº 053, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECLARA OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE TOMBAMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS. 

AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO                                                                                  

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS .

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17
DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU
NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE
MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS. 

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO N^o   082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.                   

Fixa normas objetivando o resguardo da segurança pública durante a Semana Farroupilha, e dá outras providências.

DECRETO Nº 086, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRENE DA ROSA CÂNDIDO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PAULO RENATO GARCIA KLITZKE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
AMILTON JOSÉ PACHECO DOAMARAL.

INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.

EDITAL DE LEILÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS 01/2022.

PROCESSO Nº 000182/01/2022.

TERMO DE REFERÊNCIA.

DECRETO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

DECRETO Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
TORNA FACULTATIVO O USO DE
MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.