A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria-Geral do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos Publicado em: 6 de fevereiro de 2023
REGULAMENTA A COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2023.
