Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Estrutura Administrativa

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Endereço: Rua Amaro Souto, nº 2203, Bairro Centro
Telefones: (55) 3231-2844 (55)32314564
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira a sexta-feira das 07:00h às 13:00h

Secretário
Claudiney do Couto Guimarães






Legislação

Lei Complementar 26/dezembro 2019

"Altera o artigo 314 e 316 da Lei Complementar nº24, de 03 de Janeiro de 2019, que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências."


Decreto 052/2020 ponto facultativo

Decreto 052/2020 estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais


Decreto 087/2020

Decreto 087/2020 estabelece medidas sanitárias para restaurantes durante a vigência da bandeira vermelha


Decreto 056/2020

Proibe o estacionamento em determinados locais


Decreto 091/2020

Decreto 091/2020


Decreto N°102 Normas Aplicáveis aos Estabelecimentos de Ensino

Normas aplicáveis aos Estabelecimentos de Ensino.


Decreto nº 103 de 14 de setembro 2020

Decreto nº 103 de 14 de setembro 2020


lei 3.725 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/21 (PPA)

Lei 3725 dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.


Decreto Nº 107 regulamenta o horário das repartições

Os órgãos e as entidades da administração pública municipal.


Decreto 124 estabelece a adequação de horários no comércio no Black Friday

Decreto estabelece o horário no comércio durante o black Fruday


LEI Nº 3. 989, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atender necessidade  temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


DECRETO N° 010, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Revoga o decreto n°55, de 10 de junho de 2020


DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
SUSPENDE O PLANO
ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 3. 987, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação de 06 (seis) monitores, 02 (duas) merendeiras e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Casa de Passagem de Rosário do Sul.


LEI Nº 3. 988, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA  AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.


LEI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a contratação de 01 (um) médico ginecologista para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público no Posto de Atendimento Médico Municipal 02 (INSS) de Rosário do Sul/RS.


LEI Nº 4.018, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 4.018, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.019, DE 05 DE JULHO DE 2021.

LEI Nº 4.019, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 4.020, DE 05 DE JULHO DE 2021.

LEI Nº 4.020, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$857.461,79 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.021, DE 05 DE JULHO DE 2021.

LEI Nº 4.021, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.


LEI Nº 3.981, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 128.348,26 (cento e vinte oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.023, DE 07 DE JULHO DE 2021.

Concede anistia de multas e remissão de juros, total ou parcial dos débitos tributários e não tributários, lançados ou não em dívida ativa e dá outras providências.


LEI N° 4.017, DE 02 DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.


LEI Nº 4.030, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 23.684,58 (vinte três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a contratação de 01 (um) médico plantonista para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público no Pronto de Atendimento Municipal do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA) de Rosário do Sul


LEI Nº 4.009, DE 13 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.009, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde


LEI Nº 4.027, DE 27 DE JULHO DE 2021.

LEI Nº 4.027, DE 27 DE JULHO DE 2021.

                       

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 648.039,08 (seiscentos e quarenta e oito mil trinta e nove reais e oito centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.016, DE 27 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.016, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 256.931,08 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 16.266,63 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.014, DE 19 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.014, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 52.002,67 (cinquenta e dois mil, dois reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.012, DE 19 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.012, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.


LEI Nº 4.011, DE 13 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.011, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Nadir Alves Faleiro


LEI Nº 4.010, DE 13 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.010, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Luiz Amarílio da Rosa.


LEI Nº 4.008, DE 13 DE MAIO DE 2021.

LEI Nº 4.008, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar no Pronto de Atendimento Municipal junto ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA).


LEI Nº 4.007, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Município de Rosário do Sul a realizar a transferência mensal de recurso financeiro ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora – HCNSA -, no valor de R$50.232,09 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos), para a execução de convênio que visa o atendimento e melhoria da qualidade dos serviços de saúde de atendimento móvel de urgência do programa SAMU/SALVAR.


LEI Nº 4.029, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação Damas de Caridade, para o exercício de 2021, e dá outras providências.


LEI Nº 4.028, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional suplementar, no valor total de R$8.797,20 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.037, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I e II DO ARTIGO 2º, DA Lei Nº 3.746, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULA OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL


LEI Nº 4.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

LEI Nº 4.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Rosário do Sul-RS e dá outras providências”.
O


LEI Nº 4.033, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 287.671,65 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), no orçamento vigente.


DECRETO Nº 071, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS; INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS DIGITAL; BEM COMO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA –NFSe; E A REGULAMENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


DECRETO Nº 072, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-e), INSTITUI O CRONOGRAMA DEIMPLANTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  


DECRETO Nº 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA
HORÁRIA PRESENCIAL NO ENSINO
HÍBRIDO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 


DECRETO Nº 078, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE
EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS


LEI Nº 4.031, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 4.031, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.


DECRETO Nº 083, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.


LEI Nº 4.034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.035, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), no orçamento vigente.


DECRETO Nº 092, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 092, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.


DECRETO Nº 089, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. 

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


LEI Nº 3.979, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Autoriza a contratação de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 3.980, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) enfermeiros, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) fisioterapeuta para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.


LEI Nº 3.982, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEI Nº 3.982, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 227.120,00 (duzentos e vinte sete mil cento e vinte reais), no orçamento vigente


LEI Nº 3.983, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEI Nº 3.983, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais) orçamento vigente.


LEI Nº 3. 984, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 74.644,84 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 3. 985, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 3.416,74 (três mi, quatrocentos e dezesseis e setenta e quatro centavos), no orçamento vigente


LEI Nº 3. 986, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 1.202.400,00 (um milhão duzentos e dois mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 3. 990, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 107.241,68 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 3. 991, DE 12 DE ABRIL DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente


LEI Nº 3. 992, DE 12 DE ABRIL DE 2021.v


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 492.867,57 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 3. 993, DE 12 DE ABRIL DE 2021.


Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências


LEI Nº 3. 996, DE 22 DE ABRIL DE 2021.


Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Carlos Eviliano Madruga.


LEI Nº 3. 997, DE 22 DE ABRIL DE 2021.


Dispõe sobre a denominação da Rua Affonso Souto Cabrera.


LEI Nº 3. 998, DE 22 DE ABRIL DE 2021.


Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Avelino Medina Matos.


LEI Nº 4.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 3. 999, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) SERVIDORES DE LIMPEZA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.


LEI Nº 4.005, DE 04 DE MAIO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 330.150,33 (trezentos e trinta mil, cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.013, DE 19 DE MAIO DE 2021.


Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que “Reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul- FAPESE”, e prorroga os mandatos de Conselheiros e Presidente do FAPESE por mais um ano.


LEI Nº 4.038, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 3.260.470,66 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.039, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.


LEI Nº 4.040, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO Nº 093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E REVOGA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVAS MEDIDAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.




© Copyright 2021 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Rosário do Sul/RS

topo