Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1° DO DECRETO N° 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016; destinada à redução do déficit orçamentário.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Ementa:
REVOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Ementa:
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Ementa:
FIXA NORMAS OBJETIVANDO O RESGUARDO DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
4º, §1º, DO DECRETO Nº 077/2021,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO,
APREENSÃO E CONTROLE DE
ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de julho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de junho de 2022
Ementa:
ADOTA A IN RFB N°1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de junho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de junho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
