Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de junho de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO
E COBRANÇA DO IPTU
(IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO) NO
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES DE ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, OCASIONANDO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Ementa:
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMETO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Ementa:
DECRETO Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MINICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL- FAPESE, NO ANO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL – FAPESE, NO ANO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2022
Ementa:
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA EM LOCAIS PÚBLIVOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2022
Ementa:
DISCIPLINA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1° DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO DR. MÁRIO ELEÚ
MAZZINE SILVA.
