Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação Damas de Caridade, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional suplementar, no valor total de R$8.797,20 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.027, DE 27 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 648.039,08 (seiscentos e quarenta e oito mil trinta e nove reais e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.026, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 17.028,56 (dezessete mil e vinte oito reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.025, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.024, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Altera a Lei Municipal nº 3.068, de 27 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de uso de maquinário ou implementos agrícolas municipais” e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2021
Ementa:
Concede anistia de multas e remissão de juros, total ou parcial dos débitos tributários e não tributários, lançados ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.019, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.020, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$857.461,79 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.021, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de junho de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.018, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2021
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.016, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 256.931,08 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 16.266,63 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2021
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que “Reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul- FAPESE”, e prorroga os mandatos de Conselheiros e Presidente do FAPESE por mais um ano.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.014, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 52.002,67 (cinquenta e dois mil, dois reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.012, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.011, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Nadir Alves Faleiro
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.010, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Luiz Amarílio da Rosa.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.009, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde
