Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.578,67 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor de R$429.986,00 (quatrocentos e vinte nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 129.418,43 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 3.260.470,66 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I e II DO ARTIGO 2º, DA Lei Nº 3.746, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULA OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Rosário do Sul-RS e dá outras providências”.
O
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 287.671,65 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.031, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 23.684,58 (vinte três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento vigente.
