Rosário do Sul

Legislação / Leis Municipais

LEI Nº 4.008, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.008, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar no Pronto de Atendimento Municipal junto ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA).

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LEI Nº 4.007, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2021
Ementa:

Autoriza o Município de Rosário do Sul a realizar a transferência mensal de recurso financeiro ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora – HCNSA -, no valor de R$50.232,09 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos), para a execução de convênio que visa o atendimento e melhoria da qualidade dos serviços de saúde de atendimento móvel de urgência do programa SAMU/SALVAR.

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LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2021
Ementa:

LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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LEI Nº 4.004, DE 04 DE MAIO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.004, DE 04 DE MAIO DE 2021.

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LEI Nº 4.003, DE 04 DE MAIO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 2021
Ementa:

Dispõe sobre denominação da Rua Professora Nora Inês Lima Araújo.

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LEI Nº 4.002, DE 04 DE MAIO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 2021
Ementa:

Dispõe sobre denominação da Rua Capitão Glênio Daison.

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LEI Nº 4.005, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 330.150,33 (trezentos e trinta mil, cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a contratação de 01 (um) médico plantonista para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público no Pronto de Atendimento Municipal do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA) de Rosário do Sul

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LEI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a contratação de 01 (um) médico ginecologista para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público no Posto de Atendimento Médico Municipal 02 (INSS) de Rosário do Sul/RS.

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LEI Nº 3. 999, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2021
Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) SERVIDORES DE LIMPEZA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

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LEI Nº 3. 998, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Avelino Medina Matos.

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LEI Nº 3. 997, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Affonso Souto Cabrera.

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LEI Nº 3. 996, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Carlos Eviliano Madruga.

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