Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Ementa:
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Nova Alvorada,
Vanini, São Vicente do Sul, Caseiros, Rosário do Sul, Inhacorá, Vale
Verde, Herval, Candelária e Canguçu - RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO 072, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE NOVAS DATAS PARA ADEQUAÇÃO DOS CONTRIBUINTES AO SISTEMA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Ementa:
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO, COMBATE, PREVENÇÃO À COVID 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
AMILTON JOSÉ PACHECO DOAMARAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2022
Ementa:
ESTEBELECE A NUMERAÇÃO ININTERRUPTA E PROGRESSIVA DOS DIREITOS EMITIDOS DO PODER EXECUTIVO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Ementa:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO DA PONTE DA COLORADO, LOCALIZADO NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Ementa:
Revoga o decreto n° 014 de 12 de fevereiro de 2021 e autoriza a reabertura de edital para o provimento de cargos efetivos
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE “MENÇÃO HONROSA” A ANDRIW DA SILVA LEAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE “MENÇÃO HONROSA” AO CAPITÃO DA BRIGADA MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE “MENÇÃO HONROSA” A JORGE EDENILSON RIBEIRO DA SILVEIRA E ANDERSON SILVA DE PIETRO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Ementa:
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Ementa:
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de dezembro de 2021
Ementa:
DECRETA O VALOR ATUALIZADO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROSÁRIO DO SUL/RS – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROSÁRIO DO SUL/RS-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
