Rosário do Sul

Legislação / Decretos

DECRETO N°255, 04 DE SETEMBRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2023
Ementa:

SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.

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DECRETO Nº 255, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2023
Ementa:

Suplementações e Reduções Orçamentárias

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DECRETO N°256, 01 DE SETEMBRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2023
Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 256, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2023
Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 256, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2023
Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Ementa:

REGULA O VALOR DE TERRA NUA - VTN - NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

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DECRETO N° 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Ementa:

Regula o Valor de Terra Nua – VTN no Município de Rosário do Sul/RS.

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DECRETO Nº 252, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Ementa:

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

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DECRETO Nº 249, DE 25 DE JULHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2023
Ementa:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N° 249, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2023
Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia e dá outras providências.

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DECRETO Nº 247, DE 24 DE JULHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 238, DE 12 DE JULHO DE 2023

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DECRETO Nº 247, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
Ementa:

REVOGA O DECRETO 238 QUE REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E
TERRENOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 238, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Ementa:

Regulamenta o recadastramento de sepulturas e terrenos do cemitério municipal e da outras providencias.

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DECRETO Nº 239, DE 07 DE JULHO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de julho de 2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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