Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de janeiro de 2024
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal 2.160 a altera a data base do salário dos servidores municipais.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rosariense
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rosariense
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rosário do Sul o Natal Encantado e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico veterinário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE 7,0322 HECTARES PARA SER DESTINADA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL – RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 17.701,74 M², LOCALIZADA À RUA RAFAEL GONÇALVES AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) entrevistadores/digitadores, 02 (dois) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos, 02 (dois) motoristas e 02 (dois) cozinheiros para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1991.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.907, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA M3 TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA"
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 694, de 21 de março de 1969.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera os artigos 1o e 4o da Lei Municipal nº 3.867, de 29 de maio de 2019, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Ementa:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rosário do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$186.371,14 (cento e oitenta e seis trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos), no orçamento vigente.
