Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um)
auxiliar de saúde bucal e 02 (dois)
cirurgiões dentistas para
atendimento de necessidade
temporária de excepcional interesse
público, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a
realizar a abertura de Crédito
especial, no valor total de
R$40.000,00 (quarenta mil
reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$861.800,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por anulação de despesas, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Ementa:
“Dispõe sobre denominação da Rua Tabelião Jairo Ribeiro da Rosa”
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar o pagamento de verba autônoma aos professores ativos e inativos do Município de Rosário do Sul/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 2023
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da lei nº 2.169/2000, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de três (03) Médicos Generalistas, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Médico Psiquiatra, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Fonoaudiólogo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por anulação de despesas, no valor total de R$80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Psiquiatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) Farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$20.100,00 (vinte mil e cem reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$44.931,02 (quarenta e quatro novecentos e trinta e um reais e dois centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$41.289,32 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$251.824,44 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar transposição orçamentária no valor de R$42.000,00 (quarenta dois mil) para alteração de emenda impositiva.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de dotação, no valor total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
