Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de três (03) técnicos de enfermagem, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$ 54.756,57 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$238.856.00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), no orçamento vigente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
Cria parcela autônoma aos servidores públicos do Município de Rosário do Sul/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL 2.960/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) assistente social, 02 (monitores), 02 (dois) auxiliares de monitores e 02 (dois) educadores sociais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede Aumento Real na remuneração dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Rosário do Sul/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza a Contratação de 43 (quarenta e três) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do Município de Rosário do Sul/RS
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Estabelece o Calendário de Eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2024, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 4.298, de 04 de janeiro de 2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
Ementa:
“Altera a Lei Municipal nº 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências, para acrescer 01 (um) Cargo de Assessor Parlamentar.”
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) motoristas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos plantonistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
