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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Leis Municipais
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LEI Nº 3. 996, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa:


Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Carlos Eviliano Madruga.

LEI Nº 3. 993, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2021
Ementa:


Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências

LEI Nº 3. 992, DE 12 DE ABRIL DE 2021.v

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 492.867,57 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 3. 991, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente

LEI Nº 3. 990, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 107.241,68 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 3. 989, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Ementa:

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atender necessidade  temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 3. 988, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Ementa:

Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 3. 987, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Ementa:

Autoriza a contratação de 06 (seis) monitores, 02 (duas) merendeiras e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Casa de Passagem de Rosário do Sul.

LEI Nº 3. 986, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 1.202.400,00 (um milhão duzentos e dois mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 3. 985, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 3.416,74 (três mi, quatrocentos e dezesseis e setenta e quatro centavos), no orçamento vigente

LEI Nº 3. 984, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 74.644,84 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 3.983, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:

LEI Nº 3.983, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais) orçamento vigente.

LEI Nº 3.982, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:

LEI Nº 3.982, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 227.120,00 (duzentos e vinte sete mil cento e vinte reais), no orçamento vigente

LEI Nº 3.981, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 128.348,26 (cento e vinte oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 3.980, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Ementa:

Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) enfermeiros, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) fisioterapeuta para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 3.979, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Ementa:

Autoriza a contratação de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

Leis Municipais - TCE/RS

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Ementa:

https://leismunicipais.com.br/leis/rs/rosariodosul/?o=tcers

lei 3.725 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/21 (PPA)

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Ementa:

Lei 3725 dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.

Lei 3.920 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2020 (LOA)

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2020.

Lei 3.912 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020(LDO)

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2020

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