Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2024
Ementa:
ALTERA RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$2.340,72 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$8.051,69(OITO MIL CINQUENTA E UM REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REIAS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$25.434,89 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$33.952,39 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECETOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$326.515,72 (TREZENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS E 02 (DOIS) TÉCNICOS E ENFERMAGEM, PARA ATENTIDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) MÉDICOS, PARA ATENTIDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE DESPENSAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2024
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃP, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de abril de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) professor de educação física para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 694.285,00 (seiscentos e noventa e quatro e duzentos e oitenta e cinco reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) motoristas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) enfermeiro para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
