Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$167.786,45 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$640.565,90 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) fisioterapeutas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$2.501.019,29 (dois milhões quinhentos e um mil dezenove reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$24.774,85 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$106.761,00 (cento e seis mil e setecentos e sessenta e um reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$160.128,00 (cento e sessenta mil cento e vinte oito reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$78.117,19 (SETENTA E OITO MIL CENTO E DEZESSETE REIAS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE,
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2024
Ementa:
REGULAMENTA O ESTÁGIO REMUNERADO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXA OS VALORES DE BOLSA AOS ESTUDANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$436.921,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE UM REIAS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MERENDEIROS (AS) PARA ATENDIMENTOS DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR TRASFERÊNCIA FINANCEIRA, NO VALOR TOTAL DE R$398.800,74 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSARIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCAIL E DE SANEAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, E PARA ADEQUÁ-LA AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$80.979,51 (OITENTA MIL NOVECENTOS E SENTENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$72.906,82 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$187.327,58 (CENTO E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de maio de 2024
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
