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Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL
Legislação / Leis Municipais
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LEI Nº 4.021, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de julho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.021, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

LEI Nº 4.018, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de junho de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.018, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI N° 4.017, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2021
Ementa:

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI Nº 4.016, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.016, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 256.931,08 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 16.266,63 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.013, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2021
Ementa:


Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 27 de julho de 2010, que “Reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul- FAPESE”, e prorroga os mandatos de Conselheiros e Presidente do FAPESE por mais um ano.

LEI Nº 4.014, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.014, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 52.002,67 (cinquenta e dois mil, dois reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.012, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.012, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

LEI Nº 4.011, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.011, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Nadir Alves Faleiro

LEI Nº 4.010, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.010, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Luiz Amarílio da Rosa.

LEI Nº 4.009, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.009, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde

LEI Nº 4.008, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.008, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a Contratação de 01 (um) Enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar no Pronto de Atendimento Municipal junto ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA).

LEI Nº 4.007, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2021
Ementa:

Autoriza o Município de Rosário do Sul a realizar a transferência mensal de recurso financeiro ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora – HCNSA -, no valor de R$50.232,09 (cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos), para a execução de convênio que visa o atendimento e melhoria da qualidade dos serviços de saúde de atendimento móvel de urgência do programa SAMU/SALVAR.

LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2021
Ementa:

LEI N° 4.006, DE 11 DE MAIO DE 2021

AUTORIZA  AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI Nº 4.005, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 2021
Ementa:


Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 330.150,33 (trezentos e trinta mil, cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a contratação de 01 (um) médico plantonista para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público no Pronto de Atendimento Municipal do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA) de Rosário do Sul

LEI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2021
Ementa:

LEI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a contratação de 01 (um) médico ginecologista para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público no Posto de Atendimento Médico Municipal 02 (INSS) de Rosário do Sul/RS.

LEI Nº 3. 999, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2021
Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) SERVIDORES DE LIMPEZA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 3. 998, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa:


Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Avelino Medina Matos.

LEI Nº 3. 997, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Ementa:


Dispõe sobre a denominação da Rua Affonso Souto Cabrera.

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