Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de dezembro de 2023
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - CONDECON
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de dezembro de 2023
Ementa:
SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Ementa:
SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Ementa:
SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de novembro de 2023
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Ementa:
Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos,
aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de
ROSÁRIO DO SUL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Ementa:
DISPÕE DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2023
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso inundações - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2023
Ementa:
Regula o ponto facultativo no dia 08 de setembro
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2023
Ementa:
REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
