Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Ementa:
REGULAMENTA O ART. 78 INCISO I E § 1° E ART.79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DECREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2024
Ementa:
REGULAMENTO O ART. 31 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FOMRA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ROSÁRIO DO SUL-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de fevereiro de 2024
Ementa:
REGULA O PONTO
FACULTATIVO NO PERÍODO DE
CARNAVAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de fevereiro de 2024
Ementa:
REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de janeiro de 2024
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Ementa:
REGULA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Ementa:
REGULAMENTA O REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021
