Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos, 01 (um) pediatra, 02 (dois) enfermeiros e 04 (quatro) técnicos em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) agentes de fiscalização em saúde e meio ambiente para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal da Agricultura.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$274.244,10 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor total de R$120.547,40 (cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 32 (trinta e dois) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS, TOTAL OU PARCIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, LANÇADOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Ementa:
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SR. ÉMERSON SOUZA DA SILVA.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Ementa:
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO SR. EUSÉBIO PREVEDELLO.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$6.954,20 (seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal – localizado na Praia das Areias Brancas.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 10 (dez) professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação.
