Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$473.419,37 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente
O
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico veterinário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Agricultura.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$813.188,01 (oitocentos e treze mil cento e oitenta e oito reais e um centavo), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2022
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico ginecologista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Secretaria Municipal de Saúde.Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico ginecologista para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar no valor total de R$218.587,42 (duzentos e dezoito
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 31 DE MARÇO DE 2000 E EQUIPARA O PADRÃO SALARIAL DOS
CARGOS DE ASSISTENTE BUROCRÁTICO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR AO DO AGENTE ADMINISTRATIVO.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$71.682,89 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$78.033,44 (setenta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$22.000,00 (vinte dois mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$10.615,25 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com Instituições De Ensino
Superior e Escolas Técnicas, para fins de
realização de estágios não remunerados por
alunos residentes no Município de Rosário
do Sul e dá outras providências
