Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor total de R$8.222,12 (oito mil duzentos e vinte dois reais e doze centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) enfermeiro para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 06 (seis) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesa, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$73.503,09 (setenta e três mil quinhentos e três reais e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$79.750,63 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$553.610,62 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$302.075,25 (trezentos e dois mil setenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2023
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$193.482,25 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2023
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, VISANDO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos ginecologistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.441 de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, criados pela Lei nº 1.588, de 14.07.1993, e sobre o Sistema Socioeducativo.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$461.610,49 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
