Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$68.029,76 (sessenta e oito mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) médicos plantonistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por transferência financeira, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O FRIGORÍFICO CAMPEIRO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesa, no valor total de R$994.620,20 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2023
Ementa:
Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$4.157,07 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$86.259,38 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.516.032,44 (um milhão quinhentos e dezesseis mil trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$156.753,40 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$5.241.828,72 (cinco milhões duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2023
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ROSÁRIO DO SUL/RS – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por transferência financeira, no valor total de R$124.936,80 (cento e vinte quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$91.233,46 (noventa e um mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$121.704,44 (cento e vinte um mil setecentos e quatro e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor total de R$4.826,88 (quatro mil oitocentos e vinte seis reais e oitenta e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.
