Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Ementa:
Institui no Município de Rosário do Sul a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera a redação do art.1º, §2º da Lei Municipal nº 4.009, de 13 de maio de 2021, que autoriza a contratação de um médico pediatra para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial e suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 107.835,93 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) médico clínico geral para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA PERTENCENTE À ENTIDADE OU A CLUBE SOCIAL, RECREATIVO, DESPORTIVO OU CULTURAL (CTG OU PTG), ENTIDADES REPRESENTATIVAS E ETNIAS SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (CORONAVÍRUS).
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM DO MERCADO DE TRABALHO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO, EM ROSÁRIO DO SUL.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) MERENDEIRA PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$191.228,39 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rosário do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$13.653,39 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial e suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.911.056,47 (um milhão, novecentos e onze mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2021
Ementa:
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$70.583,34 (setenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), no orçamento vigente.
