Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) psicólogo, 06 (seis) monitores, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois) auxiliares de monitor e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 01 (um) cirurgião dentista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) fiscais de obras e posturas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Obras.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e 02 (dois) técnicos de enfermagem, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$126.540,48 (cento e vinte seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$57.885,25 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$764.616,66 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de fevereiro de 2022
Ementa:
Prorroga a contratação emergencial de dois profissionais Enfermeiros e dois Técnicos em enfermagem.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de fevereiro de 2022
Ementa:
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Rosário do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação de 08 (oito) motoristas e 09 (nove) operadores de máquinas para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Estradas e Rodagens.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação de 01 (um) Fisioterapeuta para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação de 02 (dois) médicos plantonistas e 01 (um) enfermeiro para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público, da Secretaria de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Ementa:
Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Ementa:
LEI Nº 4.074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 422,77 (quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA–TDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL CUSTODIADOS DO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) médicos plantonistas para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por redução orçamentária, no valor total de R$22.100,26 (vinte dois mil, cem reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTABELE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS NO ENFRENTAMENTO DE TODO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL.
