Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza a contratação de 06 (seis) monitores, 02 (duas) merendeiras e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Casa de Passagem de Rosário do Sul.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 1.202.400,00 (um milhão duzentos e dois mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 3.416,74 (três mi, quatrocentos e dezesseis e setenta e quatro centavos), no orçamento vigente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 74.644,84 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
LEI Nº 3.983, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais) orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
LEI Nº 3.982, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 227.120,00 (duzentos e vinte sete mil cento e vinte reais), no orçamento vigente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, no valor total de R$ 128.348,26 (cento e vinte oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) enfermeiros, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) fisioterapeuta para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza a contratação de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Ementa:
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Ementa:
Lei 3725 dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rosário do Sul, para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2020
Ementa:
"Altera o artigo 314 e 316 da Lei Complementar nº24, de 03 de Janeiro de 2019, que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências."
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de janeiro de 2019
Ementa:
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Ementa:
