Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a
realizar a abertura de Crédito
especial no valor total de
R$21.796,66 (vinte um mil,
setecentos e noventa e seis reais
e sessenta e seis centavos), no
orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a
realizar a abertura de Crédito
suplementar, por superávit
financeiro, no valor total de
R$28.056,87 (vinte oito mil,
cinquenta e seis reais e oitenta e
sete centavos), no orçamento
vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$82.850,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.069,48 (dois mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$22.000,00 (vinte dois mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$10.615,25 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$5.097,76 (cinco mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por operação de crédito no valor total de R$ 146.816,42 (cento e quarenta e seis oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por transferência de recurso no valor total de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$29.605,29 (vinte nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte nove centavos), no orçamento vigente.
O
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
