Prefeitura de Rosário do Sul estabelece ponto facultativo para o dia 30 de outubro
Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 14 de outubro de 2026
Crédito da Matéria: Dyuli Soares - Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação
Fonte: Decreto N.º 449/2026
A Prefeitura de Rosário do Sul estabeleceu ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro de 2026, nas repartições do Poder Executivo Municipal, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 449/2026, assinado pelo prefeito Marcos Paulo Silva da Luz nesta quarta-feira (14).
Conforme o decreto, o ponto facultativo abrangerá o prédio da Prefeitura, o Centro Administrativo, as secretarias municipais e os demais órgãos do Poder Executivo. A alteração substitui, para fins de expediente, a observância da data de 28 de outubro, prevista no artigo 240 da Lei Municipal nº 1.685, de 7 de setembro de 1994, como Dia do Servidor Público.
Dessa forma, na quarta-feira, 28 de outubro, o expediente será normal nas repartições municipais. Já na sexta-feira, dia 30, não haverá expediente nos setores abrangidos pelo decreto.
A medida considera a proximidade do feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, e busca proporcionar aos servidores um período de descanso e maior convivência familiar, além de contribuir para a redução de despesas municipais.
Os serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social, assim como as atividades que exigem plantão permanente, deverão manter o funcionamento normal. O Decreto nº 449/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
