Gabinete do Prefeito




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Prefeito - Marcos Paulo
Marcos Paulo Cargo: Prefeito



Legislações
DECRETO N.º 349/2025
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL

DECRETO Nº 336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DOS SUL/RS

LEI Nº 4.375, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data de Publicação: 26 de novembro de 2024

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor de R$53.354,54 (cinquenta e tres mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.377, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data de Publicação: 26 de novembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

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