DECRETO N.º 345/2025

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 19 de março de 2025

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual.

DECRETO N.º 349/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL

Decreto nº 337, de 28 de dezemnbro de 2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2024

Regula o Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024

DECRETO Nº 336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DOS SUL/RS

DECRETO Nº 329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de novembro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 328, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de novembro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 8 de novembro de 2024

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBERSVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 326, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 327, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 318, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de novembro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 315, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 21 de outubro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 325, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 21 de outubro de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMETNTAR

DECRETO Nº 317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 30 de setembro de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

DECRETO N°310, 17 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 18 de junho de 2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°308, DE 03 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 3 de junho de 2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MALIZE CERA CADORE

DECRETO Nº 307, DE 27 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 27 de maio de 2024

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 306, DE 08 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 8 de maio de 2024

REVOGA O DECRETO Nº 304 E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO Nº 302, DE 06 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de maio de 2024

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 304, DE 2 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 2 de maio de 2024

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ROSÁRIO DO SUL/RS CARACTERIZADA ENCHENTES, VENDAVAIS E ALAGAMENTOS