O Prefeito Municipal, Vilmar Oliveira, realizou a entrega das portarias as Conselheiras Municipais
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2024
Crédito da Matéria: Assessoria de imprensa / Cassiano Guazina
O PREFEITO MUNICIPAL, VILMAR OLIVEIRA, REALIZOU A ENTREGA DAS PORTARIAS AS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS
Na noite desta quarta-feira, dia 10, aconteceu a posse dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos, em Rosário do Sul, na eleição ocorrida no dia 01 de outubro de 2023, para a gestão que compreende o período de 2024 a 2028. A solenidade de posse aconteceu no Centro Empresarial de Rosário do Sul – CER.
O Prefeito Municipal, Vilmar Oliveira, realizou a entrega das portarias das 05 titulares eleitas. O chefe do Poder Executivo parabenizou a todas desejando um excelente trabalho. Além disso, o Prefeito reforçou o compromisso da Administração Municipal em manter-se como uma parceira constante em todas as questões que demandem a participação do poder público.
TITULARES:
ANDRIELI PRATES
AMANDA PACHECO
CLÁUDIA DORNELES IZAGUIRRY
SANDRA DOS SANTOS CHARÃO
ANÁLIA DE FREITAS MOREIRA
SUPLENTES:
NEMORA FORMOZO CHUMA
CLARISSE OLIVEIRA
MAGDA SASSO
MATEUS PEREIRA
MÁRCIO RODRIGUES
O Prefeito Municipal, Vilmar Oliveira, parabenizou também a coordenação das eleições, sendo um pleito com número expressivo de votantes, fazendo com que a sociedade tenha um papel de suma importância na eleição.
O COMDICA, atualmente presidida pela professora, Eva Fores, existe em Rosário do Sul como uma instituição criada pela Lei Municipal n° 1.588, de 14 de julho de 1993, cujo CONSELHO está diretamente vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS e funciona em consonância com os Conselhos Estadual e Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulando-se com os demais órgãos municipais.
Como finalidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosário do Sul é encarregado do estudo e da busca de soluções para os problemas relativos à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere ao planejamento e à execução de programas de proteção e socioeducativos.
O Conselho Tutelar, por sua vez, é um órgão do COMDICA, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante da administração pública local, com atribuições de atender às crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.
