LEI Nº 4.223, DE 06 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de abril de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$553.610,62 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.222, DE 04 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 4 de abril de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$302.075,25 (trezentos e dois mil setenta e cinco reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.221, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 4 de abril de 2023

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.220, DE 31 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 31 de março de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$193.482,25 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte cinco centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.219, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 30 de março de 2023

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, VISANDO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 219, DE 29 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 29 de março de 2023

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

LEI Nº 4.218, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos ginecologistas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 4.217, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) fisioterapeuta para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 4.216, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 22 de março de 2023

Altera a Lei Municipal nº 3.441 de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, criados pela Lei nº 1.588, de 14.07.1993, e sobre o Sistema Socioeducativo.

DECRETO Nº 218, 20 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de março de 2023

ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE RETENÇÃO DO IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

LEI Nº 4.215, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 16 de março de 2023

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$461.610,49 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente.

DECRETO Nº 217, DE 10 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 10 de março de 2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.214, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 9 de março de 2023

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 4.213, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 9 de março de 2023

Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 4.212, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 9 de março de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.

LEI Nº 4.211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE ROSÁRIO DO SUL/RS

LEI Nº 4.210, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2023

Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos, 01 (um) pediatra, 02 (dois) enfermeiros e 04 (quatro) técnicos em enfermagem para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº 4.209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2023

Autoriza a Contratação de 02 (dois) agentes de fiscalização em saúde e meio ambiente para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal da Agricultura.

LEI Nº 4.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2023

Concede o Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências

DECRETO Nº 216, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2023

REGULA O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.