Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Ementa:
Decreto estabelece o horário no comércio durante o black Fruday
Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Ementa:
Decreto nº 116 mantém as aulas suspensas
Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 8 de outubro de 2020
Ementa:
Decreto altera o horário de funiconamento do comércio e serviços.
Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Ementa:
Os órgãos e as entidades da administração pública municipal.
Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Ementa:
Decreto 099 regulamenta aplicação de recursos
Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Ementa:
Normas aplicáveis aos Estabelecimentos de Ensino.
Categoria: Enfrentamento a Covid-19
Publicado em: 19 de junho de 2020
Ementa:
Decreto 56/2020 revoga decretos anteriores e regula estacionamento na praia
