Rosário do Sul

Legislação / Leis Municipais

LEI Nº 4.131, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2022
Ementa:

Autoriza a Contratação de 04 (quatro) Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

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LEI Nº 4.130, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Ementa:

Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Rosário do Sul/RS.

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LEI Nº 4.129, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial no valor total de R$2.995,23 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte três centavos), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.128, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Ementa:

Autoriza a Contratação de 02 (dois) Médicos Plantonistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde.

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LEI Nº 4.127, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de junho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.126, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de junho de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.125, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$340.341,37 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.124, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.123, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$1.991,96 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), no orçamento vigente.
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LEI Nº 4.122, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento vigente.

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LEI Nº 4.121, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2022
Ementa:

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução orçamentária, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento vigente.

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