Data de publicação: 10 de janeiro de 2024
Crédito: Assessoria de imprensa / Cassiano Guazina

O PREFEITO MUNICIPAL, VILMAR OLIVEIRA, REALIZOU A ENTREGA DAS PORTARIAS AS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS

Na noite desta quarta-feira, dia 10, aconteceu a posse dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos, em Rosário do Sul, na eleição ocorrida no dia 01 de outubro de 2023, para a gestão que compreende o período de 2024 a 2028. A solenidade de posse aconteceu no Centro Empresarial de Rosário do Sul – CER.

O Prefeito Municipal, Vilmar Oliveira, realizou a entrega das portarias das 05 titulares eleitas. O chefe do Poder Executivo parabenizou a todas desejando um excelente trabalho. Além disso, o Prefeito reforçou o compromisso da Administração Municipal em manter-se como uma parceira constante em todas as questões que demandem a participação do poder público. 

 TITULARES:
 ANDRIELI PRATES
 AMANDA PACHECO
 CLÁUDIA DORNELES IZAGUIRRY
 SANDRA DOS SANTOS CHARÃO
 ANÁLIA DE FREITAS MOREIRA

 SUPLENTES:
 NEMORA FORMOZO CHUMA
 CLARISSE OLIVEIRA
 MAGDA SASSO
 MATEUS PEREIRA
 MÁRCIO RODRIGUES

O Prefeito Municipal, Vilmar Oliveira, parabenizou também a coordenação das eleições, sendo um pleito com número expressivo de votantes, fazendo com que a sociedade tenha um papel de suma importância na eleição. 

O COMDICA, atualmente presidida pela professora, Eva Fores, existe em Rosário do Sul como uma instituição criada pela Lei Municipal n° 1.588, de 14 de julho de 1993, cujo CONSELHO está diretamente vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS e funciona em consonância com os Conselhos Estadual e Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulando-se com os demais órgãos municipais.

Como finalidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosário do Sul é encarregado do estudo e da busca de soluções para os problemas relativos à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere ao planejamento e à execução de programas de proteção e socioeducativos.

O Conselho Tutelar, por sua vez, é um órgão do COMDICA, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante da administração pública local, com atribuições de atender às crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.