Município institui Recesso Administrativo de Final de Ano
Data de Publicação: 27 de novembro de 2025
Crédito da Matéria: Dyuli Soares - Agente de Comunicação
Fotos: Divulgação
Fonte: Decreto N.º 403/2025
A Prefeitura de Rosário do Sul publicou, nesta quinta-feira (27), o Decreto Municipal nº 403/2025, que institui o Recesso Administrativo de Final de Ano no âmbito da Administração Pública Municipal. O recesso será realizado de 25 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026, período em que não haverá expediente nos órgãos e secretarias municipais, exceto nos serviços essenciais.
A medida adotada ainda no mês de novembro visa garantir a organização das rotinas internas necessárias ao encerramento contábil, financeiro e orçamentário do exercício de 2025, conforme previsto nas normas de Contabilidade Pública. O decreto também considera as restrições típicas do fechamento do ano fiscal, especialmente no que diz respeito à limitação de novos empenhos, ao controle de despesas e ao equilíbrio das contas municipais.
Outro ponto destacado pela Administração Municipal é a importância de reduzir gastos operacionais no período, contribuindo para um encerramento fiscal responsável. Além disso, o recesso permite que os servidores usufruam de maior tempo de convivência familiar e descanso nas festividades, o que reflete positivamente na qualidade e produtividade dos serviços prestados ao longo do ano.
Serviços essenciais seguirão funcionando normalmente, incluindo as áreas de assistência social, saúde, e coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos (limpeza pública).
Na véspera de Natal, 24 de dezembro, o expediente será normal, porém com término antecipado às 12h. Já o funcionamento habitual da Administração Municipal retorna no dia 5 de janeiro de 2026, das 7h às 13h.
A Prefeitura reforça que as secretarias já estão adotando as providências necessárias para assegurar a comunicação interna e externa e o pleno funcionamento dos serviços essenciais durante o período.
