Pregão eletrônico nº34/2026- RETIFICADO
Categoria: Pregão Eletrônico
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026
Data de Abertura: 13 de outubro de 2026
Local: Sistema BNC
Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização dos serviços de perícias médicas.
Supressão do item 1 (Perícia Médica para emissão de ASO) e renumeração dos demais itens; Correção do campo “PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS”; Retificação do item 6.1 do Estudo Técnico Preliminar – julgamento e adjudicação por itens, e não por lote único; Redução do prazo de pagamento para 30 (trinta) dias contados da liquidação (item 7.16 do Termo de Referência); Esclarecimento do prazo de entrega dos laudos (item 5.3 do Termo de Referência); Inclusão, no Termo de Referência, de regras sobre Telejunta Médico- Pericial, convocação e agendamento, exames complementares, escopo dos itens 2, 3 e 4, infraestrutura, sigilo/LGPD e medição dos serviços; Substituição integral da Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo 3) por novo modelo próprio de prestação de serviços; Correção de remissões internas do Edital e atualização do valor total estimado.
Marcos Paulo Silva da Luz
Prefeito Municipal
