Chamamento Público nº02/2026
Categoria: Chamamento Público
Data de Publicação: 29 de maio de 2026
Data de Abertura: 2 de junho de 2026
Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
Constitui objeto do presente credenciamento a contratação de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas, tarifas, contribuições e demais receitas públicas municipais. Os serviços poderão ser prestados pelos seguintes canais: I – internet banking; II – aplicativos móveis; III – PIX; IV – QR Code; V – autoatendimento; VI – correspondentes bancários; VII – lotéricas; VIII – débito automático; IX – outros meios eletrônicos compatíveis com os sistemas municipais. Poderão participar deste credenciamento todas as Instituições Financeiras e/ou Cooperativas de Crédito que cumprirem os requisitos deste edital. 3.2. A habilitação ocorrerá após apresentação dos documentos exigidos no edital de Credenciamento, observadas as necessidades do Município. Os documentos da habilitação poderão ser remetidos via postal, com Aviso de Recebimento (AR), ou ainda entregues diretamente na Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL - RS, sito Rua Amaro Souto, nº 2203, Centro, ROSÁRIO DO SUL/RS, no Departamento de Licitações, no horário das 7:30h às 13:45h, de segunda a sexta-feira. 3.5. A entrega da documentação necessária para participar deste processo de Credenciamento será, a partir do dia 02/06/2026 até o dia 10/06/2026, mas ainda restará aberto por 12 (doze) meses, para que todas as Instituições possam se habilitar, e sendo sempre no horário das 07:30h às 12:45 horas. 3.5.1. A abertura e análise da documentação do presente Credenciamento acontecerá de forma presencial no dia 11 de junho de 2026 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DO SUL/RS e, após essa data, sempre que houver novos interessados. Edital pelo. https://www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao
Marcos Paulo Silva da Luz
Prefeito Municipal
