DECRETO 369 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 19 de junho de 2025
O Excelentíssimo Sr. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, Prefeito de Rosário do Sul, localizado no Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Federal que
disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC, e,
CONFORME legislação PERTINENTE;
