LEI Nº 4.051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021

Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.

LEI Nº 4.050, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$70.583,34 (setenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.049, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente. Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.048, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro, no valor total de R$ 95.006,26 (noventa e cinco mil, seis reais e vinte seis centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.044, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.047, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.046, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.045, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$ 4.578,67 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.043, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor de R$429.986,00 (quatrocentos e vinte nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.042, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.041, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, no valor total de R$ 129.418,43 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.040, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de outubro de 2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 4.038, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 3.260.470,66 (três milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.039, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de outubro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito adicional especial, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.037, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I e II DO ARTIGO 2º, DA Lei Nº 3.746, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULA OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

LEI Nº 4.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 8 de setembro de 2021

“Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Rosário do Sul-RS e dá outras providências”.

LEI Nº 4.035, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de setembro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.033, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de setembro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 287.671,65 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de setembro de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 19 de agosto de 2021

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente.