LEI Nº 4.112, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 21 (VINTE UM) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.110, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 16 de maio de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$9.977,83 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.109, DE 11 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 11 de maio de 2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PEDREIRO; 01 (UM) SERVENTE E 01 (UM) SERVIDOR ELETRICISTA, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS.

LEI Nº 4.108, DE 05 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 5 de maio de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de despesas, no valor total de R$166.254,70 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.107, DE 05 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 5 de maio de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$112.811,54 (cento e doze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.106, DE 05 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 5 de maio de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$149. 944,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.105, DE 05 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 5 de maio de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.104, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de abril de 2022

Altera a redação do artigo 10, §6º da Lei Municipal nº 3.064/2010, que “reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Rosário do Sul - FAPESE”.

LEI Nº 4.103, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de abril de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, no valor total de R$34.930,00 (trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.102, DE 26 DE ABRIL DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de abril de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$2.722.974,31 (dois milhões, setecentos e vinte dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.100, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 25 de abril de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação de dotação, no valor total de R$3.343,70 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.101, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 25 de abril de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por operação de crédito, no valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.099, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 25 de abril de 2022

Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Público, aposentados e pensionistas.

LEI Nº 4.097, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de abril de 2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 4.098, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de abril de 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE À DALNI GIACOMO BOLZAN.

LEI Nº 4.095, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 5 de abril de 2022

“Altera a Lei Municipal nº. 2.039, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Rosário do Sul, estabelece o respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor de Imprensa e para alterar o padrão remuneratório do cargo de Assessor Econômico e a Tabela de Coeficientes.”

LEI Nº 4.096, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 5 de abril de 2022

Dispõe sobre a disponibilização de informações dos estoques dos medicamentos adquiridos ou distribuídos gratuitamente à população pelo Município de Rosário do Sul/RS.

LEI Nº 4.094, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 1 de abril de 2022

Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por redução de despesas, no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente.

LEI Nº 4.092, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de março de 2022

Estabelece o Calendário de Eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2022, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.

LEI Nº 4.093, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de março de 2022

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.083, de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.