Página: 1 de 2 27/03/2026 08:09:17 FONTE: Governança Brasil - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Mar/2026, 08h e 05m. Prefeitura Municipal de Rosario do Sul - RS Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre RECEITAS Previsão Inicial 256.594.709,05 Previsão Atualizada 256.594.709,05 Receitas Realizadas 31.513.559,50 Déficit Orçamentário 1.757.939,55 Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 273.394,84 DESPESAS Dotação Inicial 314.579.111,23 Dotação Atualizada 315.512.385,56 Despesas Empenhadas 44.711.290,37 Despesas Liquidadas 33.271.499,05 Despesas Pagas 17.764.451,24 Superávit Orçamentário - DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre Despesas Empenhadas 44.711.290,37 Despesas Liquidadas 33.271.499,05 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre Receita Corrente Líquida 160.139.708,88 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 159.089.708,88 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 156.869.656,88 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas 6.413.672,99 Despesas Previdenciárias Empenhadas 6.029.368,54 Despesas Previdenciárias Liquidadas 6.029.368,54 Despesas Previdenciárias Pagas 3.835.266,10 Resultado Previdenciário 384.304,45 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada noResultado Apurado % em Relação à Meta Anexo de Metas Até o Bimestre Fiscais da LDO (a) (b) (b/a) RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 6.315.975,63 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 6.979.487,39 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o bimestreAté o bimestrea Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 24.984.676,35 0,005.862.380,3519.122.296,00 Poder Executivo 24.922.150,58 0,005.799.854,5819.122.296,00 Poder Legislativo 62.525,77 0,00 62.525,77 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 13.349.608,99 950.301,931.498.355,6910.900.951,37 Poder Executivo 13.294.785,49 950.301,931.493.638,6910.850.844,87 Poder Legislativo 54.823,50 0,00 4.717,00 50.106,50 TOTAL 38.334.285,34 950.301,937.360.736,0430.023.247,37 Página: 2 de 2 27/03/2026 08:09:17 FONTE: Governança Brasil - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Mar/2026, 08h e 05m. Prefeitura Municipal de Rosario do Sul - RS Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o Até o BimestreAplicar no Exercício Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.066.169,94 25% 31,37 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.942.614,88 70% 100,00 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI - 0%) 0,00 0% 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00 Valor Apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no exercicio Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.729.978,35 15% 25,44 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00