ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
          MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL 
 
 
DECRETO Nº 291, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
REGULA O PONTO 
FACULTATIVO NO PERÍODO DE 
CARNAVAL.  
 
O Excelentíssimo Sr. VILMAR OLIVEIRA, Prefeito em exercício do Município de 
Rosário do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
 
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção na rede elétrica da prefeitura; 
 
DECRETA: 
Art.1º Fica estabelecido ponto facultativo, para as repartições que funcionam no 
prédio da Prefeitura Municipal, bem como para todas as Secretarias Municipais, 
nos dias 09/02/2024, 12/02/2024, 13/02/2023 e 14/02/2024. 
 
Art.2º Não são atingidos pelas determinações do presente decreto os servidores 
escalados para os serviços considerados essenciais, como Saúde e Assistência 
Social. 
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL, em 08 de fevereiro de 
2024. 
     
 
Vilmar Oliveira 
          Prefeito de Rosário do Sul. 
Registre-se e Publique-se. 
 
Gilberta Menezes Borges, 
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.