Estado do Rio Grande do Sul  
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Assessoria de Projetos e Captação de Recursos |Gabinete do Prefeito 
 
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Rua Amaro Souto, 2203 ? Centro ? Rosário do Sul  
E-mail: convenios@rosariodosul.rs.gov.br 
gabinete@rosariodosul.rs.gov.br  
 
ANEXO IV 
 
PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO OBJETO 
(IN CAGE nº 4/2024, art. 2º, XXXIV e art. 9º, II, a) 
 
 
 
Objeto: Capemaneto Asfáltico na Avenida Rafael Gonçalves no município de 
Rosário do Sul/RS 
Valor Total: R$ 2.830.735,90 
Valor de repasse: R$ 2.000.000,00 
Valor de contrapar
?da: R$ 830.735,90 
Vigência: 36 meses 
 
 
 
? Pavimento com base e espessura dimensionadas e manutenção regular: 15 a 20 
anos de vida funcional para camada super?cial antes de necessidade de 
reabilitação mais profunda. 
? Com manutenção preven
?va bem executada, a vida ú
?l estrutural pode chegar 
a 25 anos. 
 
 
 
1. APRESENTAÇÃO 
2. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO

Estado do Rio Grande do Sul  
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Assessoria de Projetos e Captação de Recursos |Gabinete do Prefeito 
 
Prefeitura Municipal de Rosário do Sul  
Rua Amaro Souto, 2203 ? Centro ? Rosário do Sul  
E-mail: convenios@rosariodosul.rs.gov.br 
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? Garantia técnica de execução: mínimo 2 anos para serviços (funcionalidades e não-
conformidades de execução); recomenda-se 5 anos para itens estruturais maiores 
quando viável. 
? Garantia de materiais conforme notas/tensões do fabricante (tigelas de asfalto, se 
aplicável). 
? Responsabilidades do contratado: reparos de defeitos por período de garantia sem 
custo ao município; plano de garantia com prazos e SLA. 
? Retenção contratual (ex.: 5?10% do valor até término da garantia) para assegurar 
execução correta da manutenção inicial. 
? Cláusula de manutenção inicial: o contratado realiza manutenção corretiva nos 
primeiros 12 meses (período de conservação). 
 
 
? Orçamento municipal (dotação orçamentária): incluir ação especí?ca no Plano 
Plurianual e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para manutenção. 
? Emendas parlamentares (federal/estadual): solicitar emendas especí?cas para 
manutenção e conservação de pavimentação asfál
?ca. 
? Convênios e programas estaduais/federais: programas de infraestrutura. 
? Parcerias público-privadas (PPP) ou termo de cooperação: para manutenção de áreas 
de lazer com contrapar
?da da inicia
?va privada. 
 
 
 
 
Bruno Lopes de Oliveira 
Engenheiro Civil 	Marcos Paulo Silva da Luz 
CREA/RS 239.927   Prefeito de Rosário do Sul 
3. GARANTIA 
4. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO