RESULTADO DEFINITIVO (Das vagas previstas no ANEXO I do edital) CATEGORIAS DE APOIO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - ARTIGO 8° ARTIGO 8° ? PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PROJETO COTA PESSOA NEGRA COTA PESSOA INDÍGENA SITUAÇÃO EXPOSIÇÕES FOTOGRÁFICAS, AS BELEZAS NATURAIS DE ROSÁRIO DO SUL CLASSIFICADO CARQUEJA NO ALICE PANDO CLASSIFICADO COZINHA GAÚCHA ? RESGATANDO SABORES ANTROPOLÓGICOS DA HISTÓRIA SIM CLASSIFICADO PASSEANDO COM A ARTE NA CASA DE PASSAGEM CLASSIFICADO HINO DE ROSÁRIO DO SUL - REEDIÇÃO CLASSIFICADO CARQUEJA NO ARACY VIEIRA DO AMARAL DESCLASSIFICADO (conforme item 3.2 do edital) ARTIGO 8° ? PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO COTA PESSOA NEGRA COTA PESSOA INDÍGENA SITUAÇÃO CLUBE DO SAMBA ENREDO SIM CLASSIFICADO RESGATE DE UMA COMUNIDADE ATRAVÉS DO ARTESANATO CLASSIFICADO NOITE CULTURAL CLASSIFICADO OFICINA DE ARTESANATOS DESCLASSIFICADO (FALTARAM DOCUMENTOS NA FASE DE HABILITAÇÃO) ARTIGO 8° ? PESSOA FÍSICA PROJETO COTA PESSOA NEGRA COTA PESSOA INDÍGENA SITUAÇÃO RECONSTRUARTE ? RECONSTRUINDO A VIDA ATRAVÉS DA ARTE CLASSIFICADO VALORIZAÇÃO ARTESANAL CLASSIFICADO MULHERES NA HISTÓRIA DE ROSÁRIO DO SUL DESISTÊNCIA GINGANDO CONTRA A VIOLÊNCIA CLASSIFICADO AFROCHEF ROSUL ? EXPERIENCIANDO A CULINÁRIA AFRO SIM CLASSIFICADO HISTORIARTE ? CONTANDO HISTÓRIAS E FAZENDO ARTE CLASSIFICADO PAPARICANDO ? FAZENDO ARTE E COZINHANDO SUPLENTE FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR ? FUTEBOL GRATUITO PARA TODOS SIM SUPLENTE COZINHA DO BEM COMUM SOLIDÁRIA PARA A COMUNIDADE DESCLASSIFICADO ATENÇÃO: COM A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS, PASSA- SE À FASE DE HABILITAÇÃO, E DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL: 14.1.1 PESSOA FÍSICA I ? cópia de RG e CPF II ? certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; III? certidão negativa de débitos estaduais; IV ? certidão negativa municipal; V? certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; VI - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. 14.1.2 PESSOA JURÍDICA I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II ? atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; V - certidões negativas de débitos estadual; VI - certidão negativa de municipal; VII - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; VIII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; 14.2 As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. 15 ? ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS 15.1 Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo IV deste Edital. 15.2 O Termo de Execução Cultural corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pelo Município de Rosário do Sul/RS contendo as obrigações dos assinantes do Termo. 15.3 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária que deverá ser criada exclusivamente para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único. 15.4 A assinatura do Termo de Execução Cultural e o recebimento do apoio estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente. OS DOCUMENTOS PODERÃO SER ENTREGUES PRESENCIALMENTE NO DEPARTAMENTO CULTURAL OU, ATRAVÉS DO EMAIL: culturaderosario@gmail.com